Em diversos estados do país as PCD são isentas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. No entanto, muitos ainda não conhecem os motivos que levaram diversos governos estaduais a adotarem esse benefício. Continue a leitura do texto a seguir para saber tudo sobre a isenção do IPVA para PCD.
Por que existe a isenção de IPVA para PCD?
A isenção de IPVA para PCD é um direito que visa ajudar as pessoas com deficiência no processo de adaptação do seu veículo. Para conseguir dirigir um carro, um PCD pode precisar realizar várias mudanças, estas podem ter um alto custo.
O governo estadual define os critérios para cobrar o IPVA dos motoristas de sua região. Sendo assim, é possível escolher alguns grupos para isentar do pagamento.
O objetivo da isenção para pessoas com deficiência é ajudar a cobrir os gastos do processo de mudança, como nos controles e pedais, por exemplo.
Por fim, alguns estados garantem que mesmo pessoas com deficiência que não precisam de adaptação em seus carros possam ter o IPVA zerado.
Pessoas com deficiência que não podem dirigir
Pessoas com deficiência visual, autismo, ou outros tipos de deficiência não podem dirigir veículos. Por isso, precisam de um acompanhante para as levarem aos mais diversos locais.
Neste caso, também é possível conseguir a isenção de IPVA para PCD. No entanto, é importante ressaltar que as regras mudam de estado para estado. Sendo assim, em algumas localidades só é possível ter um veículo no nome de cada PCD, enquanto em outros locais o processo inclui mais etapas.
Por isso, pesquise como é a situação no estado em que vive e se neste é possível obter a isenção do IPVA. O estado de São Paulo, por exemplo, só permite que pessoas com carros modificados e dependentes de motoristas tenham direito à isenção deste imposto.
