E aí? Gostaria de saber se realmente uma multa caduca? Procura por dicas de como efetuar o pagamento e assim, evitar a inadimplência?
Bom, se é isso que está procurando saiba que você está no lugar certo!
Apesar do avanço tecnológico que tivemos e de que muitos documentos importantes hoje para o condutor e veículo passaram a ser emitidos de maneira digital, uma coisa não mudou: a quitação de débitos continuará sendo necessária.
Acontece que como os valores geralmente são um pouco altos e nem todos os condutores podem efetuar o pagamento, infelizmente, é normal termos casos de inadimplência.
Neste caso, para entender de forma detalhada o que acontece se você tiver multas de trânsito, se a multa realmente caduca e como obter melhores formas de pagamento, basta continuar com a leitura até o final.
Vamos lá?
Afinal, multa de trânsito caduca? Tudo que você precisa saber!
Podemos dizer que esta é uma dúvida muito comum entre a maioria dos condutores brasileiros.
E não poderia ser diferente, afinal, a cobrança de inúmeras multas infelizmente faz parte da nossa realidade.
O que podemos dizer é que até o momento o CTB não aborda nenhuma determinação de prazo para que multas de trânsito prescrevam.
Porém, já há um entendimento jurisprudencial de que, em 5 anos, isso possa acontecer – contados a partir do dia em que a multa se torna definitiva (quando o prazo para a apresentar recurso é encerrado).
Tal assunto ainda gera muita discussão e também não tem um padrão firme nas decisões judiciais.
Em 2015, por exemplo, a Câmara de Deputados aprovou o PL nº 174/2015, que visava incluir, no Código de Trânsito, a determinação de prescrição de multa em cinco anos.
No entanto, o projeto, ainda está em tramitação. Neste caso, se aprovado, passará a ser lei: a multa não paga em 5 anos não poderá mais ser cobrada do condutor.
Apesar de tudo, é importante ressaltarmos que os débitos registrados no veículo impedirão uma série de procedimentos, como a quitação e regularização do licenciamento e a sua transferência de propriedade, em caso de venda.
Transitar com os documentos irregulares, pela falta de pagamento, também gera multa e pontos somados à CNH do condutor, além de acumular ainda mais débitos que, em algum momento, precisarão ser pagos.
Por isso, nos casos em que o parcelamento das dívidas seja uma opção disponível, recomendamos que faça para evitar maiores problemas.
Afinal, uma conta em atraso é capaz de gerar inúmeros problemas. Não é mesmo?
Infelizmente, os juros continuarão lá, prontos para encarecer ainda mais o valor, sem contar a indisponibilidade de alguns bancos e órgãos em oferecer uma segunda via de forma simples.
Pensando nisso, a Asteroide veio para te salvar de qualquer problema desse tipo, entre outros que possam aparecer.
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